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África
Publicada em 22 de Outubro de 2013 ás 20:04:43
Tensão política pode reconduzir Moçambique ao conflito armado


Militantes da Renamo anunciaram que retomam as armas contra o governo da Frelimo. (Jinty Jackson /AFP)

Em Moçambique, o partido opositor e de direita Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) vinha ameaçando retomar as armas desde o começo do mês. Nesta segunda-feira (21), declarou o rompimento do tratado de paz de 1992 e a retomada do conflito armado. Fontes da Renamo alegam que o motivo da tensão é a falta de mudança na lei eleitoral, embora o governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) promova diálogos políticos nacionais.

 

Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho

Em meados da década de 1970, a Renamo foi fundada com o apoio do governo da Rodésia (atual Zimbábue), controlado pela minoria branca, que temia passar pelo mesmo processo de descolonização pelo qual passou Moçambique, através da luta de libertação nacional e socialista da Frelimo contra o jugo colonial português.

Após a independência conquistada por Moçambique em 1975, a Frelimo e a Renamo (que foi classificada como anti-comunista) entraram em uma guerra civil que durou de 1976 a 1992, finalizada com o Acordo Geral de Paz entre o então presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, presidente da Renamo.

Entretanto, as tensões vêm escalando novamente entre os dois partidos; a Renamo acusa a lei eleitoral do país de favorecer a Frelimo, e tem dado declarações ameaçadoras há algumas semanas.

As eleições municipais estão previstas para o próximo mês, e as gerais (presidenciais e legislativas) devem acontecer em um ano, para a sucessão do presidente Armando Guebuza, que foi eleito com 75,5% dos votos para o seu segundo mandato, em 2009. Nas mesmas eleições, a Frelimo elegeu 191 dos 250 deputados, e a Renamo, 51.

Aumento das tensões

Guebuza não concorrerá novamente, já que a lei não permite o terceiro mandato consecutivo. Ainda assim, de acordo com o jornal moçambicano O País, os episódios de violência no país vêm sendo registrados há alguns meses, mas alcançaram o cume com uma declaração da Renamo de que pretende retomar as armas.

Além disso, membros do partido já têm realizado ações desestabilizadoras, como bloqueios à circulação ferroviária e ataques a caminhões e ônibus, em que duas pessoas morreram, em junho. Outro exemplo, em abril, um ataque a uma base da polícia também deixou sete pessoas mortas, na província central de Sofala.

Desde o ano passado o líder da Renamo Afonso Dhlakama está na base de Gongorosa (em Sofala), onde reuniu um grupo armado de cerca de mil homens, segundo a agência Reuters. Ainda, segundo O País, membros do partido pressionam Dhlakama a não permitir a realização das eleições autárquicas.

O governo moçambicano, em reação à escalada das tensões, enviou as Forças Armadas à base onde estava Dhlakama, nesta segunda-feira (21), o que foi uma “declaração de guerra” que colocou fim aos acordos de paz, segundo o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, em declarações dadas em Maputo.

Desestabilização

O governo de Guebuza acusa a Renamo de tentar desestabilizar o país e levá-lo de volta à guerra, e enviou um reforço de tropas para Sofala para proteger o tráfego de automóveis e trens, que a Renamo ameaçou cortar.

De acordo com O País, o saldo dos ataques do partido opositor, em abril e junho, foi a morte de ao menos 11 soldados e policiais e seis civis e a suspensão temporária das exportações de carvão, com consequências também para o turismo.

A Renamo recusa-se a participar nas eleições autárquicas marcadas para 20 de novembro por discordar da composição dos órgãos eleitorais, mas as negociações entre o partido e o governo sobre a lei eleitoral estavam em curso, ainda que sem grandes resultados, após mais de 20 rodadas de conversações.

Um dos temas de discordância é o envolvimento de mediadores estrangeiros, exigidos pela Renamo, mas rechaçados pelo governo nacional. Além disso, o presidente Guebuza insiste em encontrar-se com o líder do partido opositor, Dhlakama, para a finalização de um acordo, mas ainda não teve resposta.

Segundo Luís Brito, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos de Moçambique (Iese), a participação de mediadores estrangeiros nas negociações “não faz muito sentido como reprodução do esquema das negociações de Roma [que resultaram no Acordo Geral de Paz], mas, por outro lado, também não é uma coisa que faça mal”.

Por outro lado, nas últimas eleições o governo tem recebido delegações estrangeiras (inclusive da União Europeia, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e outras organizações civis) para a observação e acompanhamento do processo eleitoral em suas várias fases e a proposta de reformas.

 

 

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