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Paquistão absolve cristã condenada à morte por blasfêmia

Publicado por: Redação Irã News
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Publicada em 31/10/2018 às 15:36
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Organizações internacionais pediam a liberdade de Asia Bibi

 Deutsche Welle 

Em 2010, Asia Bibi foi condenada pela acusação de ter ofendido Maomé. Sentença era alvo de crítica internacional. Estabelecida para evitar conflitos religiosos, lei antiblasfêmia é usada para reprimir minorias.

A Suprema Corte do Paquistão absolveu nesta quarta-feira (31/10) a cristã Asia Bibi, julgada por blasfêmia, e anulou a sentença de morte que havia sido imposta a ela pela acusação de insultar o profeta Maomé em 2009, em meio a ameaças de grupos islâmicos que pediam sua execução.

“A pena de morte é cancelada. Asia Bibi é absolvida das acusações”, afirmou o presidente do Supremo, Mian Saqib Nisar, ao ler a sentença da apelação. Os três juízes do tribunal também ordenaram a libertação da cristã, se não houver outras acusações contra ela.

Bibi, de 47 anos e mãe de quatro filhos, vivia no corredor da morte desde 2010, quando se tornou a primeira mulher a ser condenada ao enforcamento sob as leis draconianas de blasfêmia no Paquistão.

Ela foi denunciada em 2009 por algumas mulheres que disseram que ela insultou o islã durante uma discussão em Punjab, depois de vizinhos se recusarem a beber água de seu copo por ela não ser muçulmana.

O caso gerou indignação entre cristãos de todo o mundo e dividiu a sociedade paquistanesa. Bibi sempre negou as acusações. Ela perdeu um recurso apresentado à Suprema Corte de Lahore, capital de Punjab, em 2014.

No ano seguinte, a Suprema Corte paralisou a execução após concordar em estudar sua apelação, cuja primeira audiência, prevista para 2016, foi adiada.

A Suprema Corte estudou o recurso da sentença de morte em 8 de outubro e revisou o veredicto, observando que havia contradições nas declarações das testemunhas. Ao anunciar a decisão, Nisar citou ainda o Alcorão. “A tolerância é o princípio básico do islã”, destacou.

O anúncio da sentença aconteceu em meio a fortes medidas de segurança, com soldados da polícia e agentes do esquadrão antibombas na entrada da sede do principal órgão judicial. A segurança em Islamabad foi reforçada ainda em bairros onde os magistrados vivem e da comunidade diplomática.

A Anistia Internacional saudou a decisão e disse que ela envia a mensagem de que as leis antiblasfêmia não devem ser usadas para perseguir minorias. Os cristãos representam apenas 2% da população paquistanesa e, muitas vezes, sofrem discriminação.

Apoiadores do partido político radical Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), fundado para apoiar as leis antiblasfêmia, condenaram a decisão e ameaçaram os juízes, pedindo suas mortes e a execução de Bibi. Os radicais bloquearam estradas em diversas cidades do país e, em Lahore, jogaram pedras contra policiais.

O caso de Asia Bibi provocou indignação internacional, atraindo a atenção dos papas Bento 16 e Francisco, mas no Paquistão tornou-se uma causa para os grupos e partidos islâmicos e levou a pelo menos dois assassinatos.

Um deles foi o do ex-governador de Punjab Salman Tasir, morto em 2011 por defender publicamente a cristã. Ele foi assassinado por um de seus guarda-costas, Mumtaz Qadri, que, por sua vez, foi executado em 2016 e enterrado depois como herói.

O segundo foi o de um ministro cristão de Minorias, Shahbaz Bhatti, assassinado a tiros na porta da sua casa, também em 2011, por defender a cristã e opor-se à legislação contra a blasfêmia.

A dura lei contra a blasfêmia no Paquistão foi estabelecida na era colonial britânica para evitar confrontos religiosos, mas, na década de 1980, várias reformas patrocinadas pelo ditador Muhammad Zia-ul-Haq favoreceram o abuso da norma.

Desde então foram registradas mil acusações por blasfêmia, um delito que no Paquistão pode levar à pena de morte, embora ninguém nunca tenha sido executado por esse crime.

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